VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Descanso merecido: Trabalhador rural só se aposenta se cumprir carência

Trabalhador rural deve cumprir carência para receber aposentadoria por tempo de serviço. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros não acolheram recurso do trabalhador Milton da Silva, que pretendia fazer jus ao benefício da aposentadoria por tempo de serviço na condição de segurado especial. Os ministros consideraram que a inobservância do atendimento ao requisito da carência impede a concessão do benefício pedido.

A primeira instância julgou o pedido do trabalhador rural procedente. O INSS — Instituto Nacional de Seguro Social recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a sentença. Entendeu que o autor não comprovou “o preenchimento do período de carência, eis que através da análise da CTPS do requerente, este não comprovou possuir as 96 contribuições previdenciárias, necessárias para a percepção do benefício, à luz do artigo 142 da Lei 8.213/91”.

Contra essa decisão, Milton Silva recorreu ao STJ. Alegou que exerceu atividade rural por mais de 46 anos, conforme reconhecido pelo TRF-4. Sendo assim, teria direito à aposentadoria por tempo de serviço na condição de segurado especial.


A relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que a concessão de benefício previdenciário a segurado especial sem o cumprimento da carência ocorre quando se trata de aposentadoria rural por idade, conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91, e não em relação ao benefício de aposentadoria por tempo de serviço.

“Assim, não há como conceder ao recorrente o benefício da aposentadoria por tempo de serviço rural pleiteado, na medida em que ausente o cumprimento da carência, requisito este imprescindível para a procedência da presente demanda”, afirmou a ministra.

Resp 806.106

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2006
Postar um comentário

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Crescer é aprender que você não depende de ninguém para ser feliz.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog