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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

APOSENTADORIA ESPECIAL AO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA: Saiba quem pode requerer

Cidadão precisa ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 180 meses, ter deficiência há pelo menos dois anos e estar trabalhando para requerer o benefício. Servidores públicos federais, estaduais e municipais não estão contemplados
Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
Para a aposentadoria por idade, a pessoa deve ter no mínimo 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher. Além disso, deve ser segurado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), comprovar 180 meses de...

Demonstrativo de Imposto de Renda de aposentados, pensionistas e demais segurados já está disponível no site da Previdência Social

Desde esta segunda-feira (24), está disponível para consulta o extrato dos rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, para todos os mais de 31,6 milhões de beneficiários, inclusive, para os isentos.  O documento pode ser acessado no site da Previdência Social  (clique aqui) ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.
Os beneficiários que tiveram rendimento mensal igual ou superior a R$ 1.710,78 também poderão retirar o comprovante nos terminais de autoatendimento do...

Brasil sedia, em 2014, assembleia extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social

Evento será realizado no mês de abril, em Natal (RN)
Da Redação (Brasília)- O Brasil vai sediar, em abril do próximo ano, uma assembleia geral extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS). Durante a reunião, que ocorrerá em Natal (RN), serão definidas possíveis alterações no estatuto do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS).
Nesta quarta-feira (13), em Doha, no Catar, durante o III Fórum Mundial de Seguridade Social, o ministro da Previdência Social brasileiro, Garibaldi Alves Filho, e o secretário geral da CISS, o mexicano Juan Lozano Tovar, agendaram uma reunião de trabalho para o dia 10 de dezembro, em...

INTERNACIONAL: Brasil e Suíça concluem texto de acordo previdenciário

Texto de futuro Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça foi concluído pelas delegações dos dois países nesta sexta-feira (6), no Ministério da Previdência Social, em Brasília. Com a entrada em vigor do acordo, serão beneficiados mais de 57 mil brasileiros que residem na Suíça, além dos cidadãos suíços que contribuem no Brasil.
A totalização do tempo de contribuição é o principal objeto do acordo: trabalhadores suíços e brasileiros poderão incluir, no cálculo das aposentadorias concedidas em um país, o tempo que contribuíram no outro. As negociações iniciadas na segunda-feira (2) dão...

PROTEÇÃO SOCIAL: Pesquisadores apresentam panorama da cobertura previdenciária na América Latina e Caribe

Os pesquisadores Carmen Pagés e Mariano Bosch, autores do livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe –  obra do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) elaborada também por Ángel Melguizo – realizaram a exposição do livro após o lançamento, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, realizado pouco antes, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
A integração dos pilares contributivos e não contributivos (medida já em andamento na Bolívia e no Chile) e a continuidade do aumento da cobertura previdenciária estão entre as propostas expostas por Mariano Bosch para os desafios da Previdência Social na América Latina. No caso do Brasil, o principal desafio atual é o demográfico: “em 20 ou 30 anos, o Brasil terá uma realidade demográfica muito parecida com a de...

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina.
Para saber mais sobre as decisões judiciais, clique nos...

DÊ SUA COLABORAÇÃO: INSS abre consulta pública sobre Reabilitação ProfissionaI

A Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social convida a todos os interessados para contribuírem com o texto do projeto intitulado “Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral”.
Para contribuir, basta acessar o texto “Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral” e seguir as orientações propostas no “Formulário de Contribuições” na página de Consulta Pública no site do Ministério da...

PARA O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ NÃO INCIDE PRAZO PRESCRICIONAL RELATIVAMENTE ÀS PARCELAS DE PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA

Esse foi o entendimento, por unanimidade, da Primeira Turma Especializada do TRF2, no julgamento do processo 200851018013645, publicado em 09/07/2012.
O direito da Autora ao benefício previdenciário retroage à época da morte do pai, em 11/2000, quando tinha ela apenas cinco anos de idade. 
“PREVIDENCIÁRIO E CIVIL. ATRASADOS DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. NÃO INCIDÊNCIA DE QUALQUER PRAZO PRESCRICIONAL. MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. DIREITO ÀS PARCELAS PRETÉRITAS DESDE A DATA DO ÓBITO DO SEGURADO. ART. 198, I, DO CÓDIGO CIVIL, ARTS 79 E 103, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.213/91. ENUNCIADO Nº 7 DO FOREPREV. SENTENÇA CONFIRMADA. I. Para dirimir a questão é...

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Direito a pensão por morte extingue aos 24 anos ou com conclusão de curso superior

A 1ª Seção Cível negou o pedido de um fundo de previdência que, ao opor embargos infringentes, postulou pela interrupção do pagamento de pensão por morte a G.M.O.. O embargado tornou-se beneficiário de pensão após a morte de sua mãe, no entanto, ao completar 18 anos de idade teve o benefício cancelado sob o argumento de que havia atingido o limite de idade fixado pela lei que tratava da previdência social dos funcionários públicos do Estado. Em razão das circunstâncias, impetrou Mandado de Segurança no qual defendeu seu direito de continuar a receber a vantagem até completar 24 anos ou concluir o...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Crescer é aprender que você não depende de ninguém para ser feliz.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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