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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

PROTEÇÃO SOCIAL: Pesquisadores apresentam panorama da cobertura previdenciária na América Latina e Caribe

Os pesquisadores Carmen Pagés e Mariano Bosch, autores do livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe –  obra do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) elaborada também por Ángel Melguizo – realizaram a exposição do livro após o lançamento, que contou com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, realizado pouco antes, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
A integração dos pilares contributivos e não contributivos (medida já em andamento na Bolívia e no Chile) e a continuidade do aumento da cobertura previdenciária estão entre as propostas expostas por Mariano Bosch para os desafios da Previdência Social na América Latina. No caso do Brasil, o principal desafio atual é o demográfico: “em 20 ou 30 anos, o Brasil terá uma realidade demográfica muito parecida com a de...
muitos países desenvolvidos. O bônus demográfico está chegando ao fim”, alertou Bosch.
O bônus demográfico (ou janela da oportunidade demográfica) diz respeito a um momento da pirâmide etária em que é bastante favorável a relação entre contribuintes, basicamente os adultos, e os não contribuintes, grupo formado principalmente por crianças e idosos – ou seja, é um momento específico da evolução demográfica em que o número de contribuintes é muito superior ao de não contribuintes.
Entre outros desafios estão o fato de que a população com idade superior a 65 anos irá quadruplicar em apenas quatro décadas e o de a baixa formalidade ser mais presente nos grupos de renda baixa (situação ainda mais agravada no caso dos trabalhadores por conta própria). Segundo o estudo do BID, 30% a 40% dos brasileiros com mais de 65 anos não terão contribuído o suficiente para ter aposentadoria adequada em 2050.
Na apresentação, Bosch reconheceu que o Brasil foi capaz de avançar bastante no aumento da cobertura previdenciária: o país tem o quarto maior índice de cobertura previdenciária da América Latina e Caribe, atrás apenas de Uruguai, Chile e Costa Rica. Outro mérito do país está na capacidade de inovar em políticas públicas aptas a aumentar a formalização, das quais são exemplos o programa do Empreendedor Individual e os regimes especiais, como o do segurado facultativo de baixa renda, trabalhadores domésticos e donos de casa.
Entretanto, tendo em vista a realidade socioeconômica e demográfica do país, segundo Bosch, o Brasil já poderia tentar buscar a proximidade aos índices de cobertura previdenciária dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE), formada por países desenvolvidos.
Contribuições do IPEA -O coordenador de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Gabriel Ulyssea, ressaltou como pontos positivos do contexto atual que têm impacto na cobertura previdenciária o aumento dos benefícios não contributivos e o ‘excepcional’ momento do mercado de trabalho, do qual fazem parte os aumentos da formalização, do emprego, e da renda – todos contribuindo para a ampliação da capacidade contributiva.
Entre as questões centrais que, segundo Gabriel Ulyssea, devem ser debatidas para se pensar o futuro da Previdência Social no Brasil estão a efetividade dos sistemas não contributivos e a sustentabilidade do sistema, também levantada pelo ministro Garibaldi Alves na abertura do evento. Há que se entender melhor a redução dos incentivos à contribuição por parte dos grupos de baixa renda beneficiados pelo sistema não contributivo.  Por fim, Ulyssea ressaltou também o aumento da fiscalização direcionada à redução da informalidade no mercado de trabalho.
Fonte: Ascom/MPS
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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