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sexta-feira, 8 de julho de 2016

TEMPO DE SERVIÇO RURAL: RECONHECIMENTO AMPARADO EM PROVA TESTEMUNHAL

Aprovada a SÚMULA n. 577 do STJ
É possível reconhecer o tempo de serviço rural anterior ao documento mais antigo apresentado, desde que amparado em convincente prova testemunhal colhida sob o contraditório.
Referência:
CPC/2015, art. 1.036.
Lei n. 8.213, de 24/07/1991, arts. 55, § 3º, 106 e 142.
Decreto n. 3.048, de 06/05/1999, art. 63.
Súmula n. 149 do STJ.
REsp 1.321.493-PR(*) (1ª S 10/10/2012 – DJe 19/12/2012).
REsp 1.348.633-SP(*) (1ª S 28/08/2013 –...
DJe 05/12/2014).
AgRg no REsp 1.452.001-SP (1ª T 05/03/2015 – DJe 12/03/2015).
AgRg no AgRg no AREsp 591.005-SP (1ª T 12/05/2015 – DJe 21/05/2015).
AgRg no AREsp 286.515-MG (2ª T 19/03/2013 – DJe 25/03/2013).
AgRg no REsp 1.367.415-RS (2ª T 04/04/2013 – DJe 15/04/2013).
AgRg no REsp 1.364.417-RJ (2ª T 27/03/2014 – DJe 08/04/2014).
AgRg no REsp 1.347.289-SP (2ª T 24/04/2014 – DJe 20/05/2014).
AgRg no AREsp 730.275-PR (2ª T 25/08/2015 – DJe 02/09/2015).
(*) Recursos repetitivos.
Respeite o direito autoral.
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BELA ITANHAÉM

TROCANDO EM MIÚDOS

"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORES

GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Crescer é aprender que você não depende de ninguém para ser feliz.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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