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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Falência permite prova de insalubridade em empresa similar

O caráter da Previdência Social não permite que o trabalhador seja prejudicado pela impossibilidade da produção de provas, incluindo a perícia técnica. Assim, deve ser válida a prova emprestada, desde que sua produção respeite o contraditório e a ampla defesa. Isso torna possível que a perícia para mostrar insalubridade no local de trabalho seja produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que o requerente trabalhou. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Recurso Especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em caso envolvendo uma segurada do...
Rio Grande do Sul.
A empresa em que a mulher trabalhou não existe mais, e o TRF-4 aceitou a prova produzida em companhia similar para a comprovação da insalubridade, o que a enquadraria em atividade especial no que diz respeito à aposentadoria. Em seu REsp, o INSS afirmou que a medida contraria o artigo 58, parágrafo 1º, da Lei 8.213/91 e o artigo 420, parágrafo único, III, do Código de Processo Civil. Relator do caso, o ministro Humberto Martins apontou que o tribunal regional acolheu a legitimidade da perícia indireta porque não era possível obter os dados necessários no local em que a segurada trabalhou, por conta de seu fechamento.
O relator citou precedentes do STJ em relação à validade da prova emprestada, como o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 299.583, o AgRg no AREsp 301.249 e o Embargos de Declaração no AREsp 179.824. Por entender que, no caso em questão, foram respeitados tanto o contraditório quando o direito à ampla defesa, ele rejeitou o recurso do INSS, mantendo a prova feita em empresa similiar, no que foi acompanhado pelos demais membros da 2ª Turma. 
Fonte: STJ
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Crescer é aprender que você não depende de ninguém para ser feliz.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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