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quarta-feira, 5 de março de 2014

QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO-FAMÍLIA?

Instituído no Brasil na década de 1930, pela Lei nº 185, de janeiro de 1936 e do Decreto-Lei nº 399, de abril de 1938, o salário-família era direito de todos os trabalhadores brasileiros e correspondia a 5% do salário-mínimo local para cada filho menor, até 14 anos de idade.
Hoje o benefício está restrito aos trabalhadores de baixa renda e é regulamentado pela Portaria nº 4.883/98 do Ministério da Previdência Social. 
Salário-família é o benefício que o segurado da previdência social recebe, pago na proporção do número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválidos de qualquer idade. Enteados e tutelados, dependentes economicamente, são equiparados, desde que não possuam...
bens suficientes para o próprio sustento.
Tanto o pai como a mãe, trabalhadores, fazem jus ao recebimento, mensal, de uma quota por dependente.
O pagamento é feito pela empresa na qual o trabalhador exerce suas atividades. Quanto aos trabalhadores avulsos recebem eles o benefício do sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra. Se o segurado estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o benefício é pago diretamente pela previdência social.
Não existe carência para receber o benefício. Significa dizer que não existe tempo mínimo de contribuição para que haja direito ao salário-família.
Faz jus ao salário família o segurado com salário-de-contribuição inferior ou igual ao limite máximo permitido, hoje entre R$ 682,51 e R$ 1.025,81.
O valor do salário-família, para cada filho ou equiparado com até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 682,50, é de R$ 35,00 (em março de 2014); se receber entre R$ 682,51 e R$ 1.025,81, o valor do benefício é de R$ 24,66 por dependente. 
Para ter direito ao benefício deve o trabalhador apresentar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento dos filhos, enteados ou tutelados (cópia e original ou cópia autenticada);
- comprovação de invalidez para dependentes maiores de 14 anos, com avaliação da perícia médica do INSS;
- caderneta de vacinação atualizada ou documento equivalente, das crianças com até 7 anos de idade e
- comprovante de frequência escolas das crianças a partir de 7 anos de idade.
Respeite o direito autoral.
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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Crescer é aprender que você não depende de ninguém para ser feliz.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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